A reflexão de hoje decorre de uma percepção de nosso tempo: visões ideológicas que de algum modo favorecem o criminoso a não sofrer a devida punição, pelos mais variados motivos. Fala-se em medidas despenalizadoras; fala-se em políticas sociais e em super encarceramento; fala-se em culpa da sociedade e da cultura e que de, alguma maneira, o sujeito que incorrera no crime, em verdade, seria vítima de algum contexto social desvantajoso, decorrente do seu gênero, cor, condição social etc. Vários argumentos para, na prática, apenas um resultado: a liberação do sujeito que praticou o crime.
Tais visões carregam um sentimento de que se estar sendo bom com o sujeito, de que está sendo misericordioso. Porém penso ser o contrário. Aplicar a justiça, pelo menos enquanto estamos neste mundo, também é ato de misericórdia. A justiça é elemento fundamental para ordenação da alma e de si. A justiça seria uma espécie de medicina da alma, dizia Sócrates (A República). O castigo é fundamental para que nós mesmos, possamos por vezes “criarmos vergonha na cara”, para nos tornarmos mais determinados. Quantas vezes ouvimos fulano dizer que só é o que é porque teve as reprimendas necessárias de seus pais. Que se não tivesse sofrido aquelas podas, possivelmente teriam se tornado pessoas diferentes; talvez mais relapsas.
Como diz Aristóteles (Ética a Nicômaco), todos nós temos um continente e um incontinente em nós. Basta olharmos com sinceridade para nós mesmos. Quando dirigimos nosso esforço no caminho do bem, percebemos que há algo em nós puxando-nos para o outro lado. Tanto é assim que, para vencermos, precisamos aumentar ainda mais o esforço e a força de vontade. É uma luta constante que se trava dentro de nós. Nós, católicos, explicamos isso como o efeito do pecado original. Mas mesmo para quem não é católico, e que não acredite nessa explicação causal, pode perceber e experienciar esse fato dentro de si: a luta que travamos para que consigamos fazer algo de valor.
Entretanto, os seres humanos são variáveis. Alguns conseguem vencer essa luta com vigor. Outros, patinam durante toda a vida. E outros, enfim, sucumbem na guerra. Entregam-se à sua própria autodestruição, ao se entregar aos vícios, ou à maldade. Não querem dirigir a vida para um esforço contínuo de melhora de si, de aquisição das virtudes, e impedir que o elemento incontinente vença a guerra. Estes deixam que as falhas morais, que todos nós temos um pouco ou mais, tornem-se seu modo de viver.
Quando o ato de justiça produz seu efeito, ele nos convida a vencer a guerra. Nos convida a olhar para nós mesmos e vermos se é isso mesmo que nós somos. Nos convida a ver que, no fundo somos capazes de lutar. O ato da justiça é como o grande capitão que discursa à frente do batalhão prestes a entrar em guerra sangrenta. Faz com que percebamos que não somos a última gota d’água no deserto, e nos convida a sair e ver que, apesar da fraqueza que está em nós, do elemento de incontinência e dos vícios, somos capazes de lutar. A justiça é um pai que puxa a orelha, manda se levantar e diz: seja homem! Afinal a maior guerra é a que lutamos com nós mesmos.
Entretanto, essas visões ideológicas laxas levam o Estado a renunciar a sua linda missão. Logo, fazem com que aqueles que perderam a guerra, continuem perdendo. Continuem deixando que o incontinente o comande, que as paixões desordenadas o governem; que os vícios comandem sua vida. Aqueles que não querem travar a guerra moral, então perdem a oportunidade de terem o momento de olharem para si, por meio da penitência forçada. Assim, são convidados a permanecerem na lama, sem força e sem vigor.
Daí, contudo, surge um problema final. Esse cidadão não vive isolado numa ilha. Sua derrota interior acarreta consequências na vida de seus concidadãos. Se ele decide pegar algo de alguém ou, de algum modo entrar na esfera de liberdade do outro, correrá o risco de sofrer a consequência mais nefasta, a justiça com as próprias mãos, a morte, o linchamento, a execução.
Portanto, aplicar a justiça não é simplesmente um ato de dureza e peso, mas é um ato de misericórdia. Convida o apenado à reflexão interior e o põe a salvo do efeito nefasto da “justiça” com as próprias mãos, que sempre é carregada também de paixões e sempre, quase sempre, de desproporcionalidade.